Atuação no direito público voltada às questões relacionadas à Seguridade Social, tais como os direitos relativos à saúde no âmbito do SUS (tratamentos, cirurgias, internações e medicamentos, entre outros), bem como os direitos relativos à Previdência Social (aposentadorias, auxílios e pensões, entre outros) e os direitos relativos à Assistência Social (BPC, bolsa-família, auxílio-emergencial e outros).
Atuação com vistas ao equilíbrio na relação entre trabalhadores e empregadores, voltada à garantia de cumprimento dos princípios e das leis trabalhistas, em especial quanto às normas de proteção e segurança do trabalhador, bem como voltada à prestação de assessoria e consultoria aos empregadores que desejam orientação jurídica preventiva.
Atuação destinada ao acompanhamento de processos administrativos de licenciamento ambiental e de apuração de infrações ambientais, bem como de processos judiciais civis e criminais vinculados à legislação ambiental e em ações ligadas ao campo e ao uso da terra.
Atuação voltada a acompanhar o cidadão nas relações com o Poder Público, buscando garantir ao cidadão que os atos públicos se pautarão pela legalidade. Nessa área, são efetivadas nomeações em cargos públicos, aposentadorias e outros direitos de servidores públicos, como o quinquênio e as licenças, assessorias em licitações e contratos com a Administração Pública, obtenções de permissões, concessões e alvarás junto ao poder Público e outras questões.
Atuação na regulamentação de todo o processo eleitoral, desde a criação de partidos políticos e registro de candidaturas e coligações, até a prestação de contas dos candidatos e partidos, passando pela diplomação dos eleitos. Atuação na garantia do direito ao voto e da soberania popular, bem como na garantia do mandato.
Atuação voltada à efetivação dos direitos fundamentais, por meio de habeas corpus, mandados de segurança individuais e coletivos, habeas datas e mandados de injunção, entre outros.
Atuação em questões relacionadas à obrigação de cobertura de tratamentos pelos planos de saúde e à responsabilidade civil do médico e demais profissionais da saúde, entre outras.
Atuação no campo dos direitos e deveres decorrentes da personalidade jurídica e dos contratos civis. Defesa da posse e da propriedade, do patrimônio privado, regularização de condomínio, cobrança de aluguel, compra e venda de imóveis, financiamento de casa própria e outros, defesa dos direitos sucessórios e atuação nas questões relacionadas ao âmbito das relações familiares, como regime de comunhão, casamento, divórcio, união estável, pensão alimentícia, guarda de filhos, adoção e outros.
Atuação na análise do negócio, com assessoria na estruturação da empresa e ações preventivas, resolução de disputas e outras atividades. Atuação voltada à garantia a inventores ou responsáveis por produções intelectuais nos domínios industrial, científico, literário ou artístico.
Atuação em defesa do consumidor e do fornecedor, em termos de direito de arrependimento, publicidade enganosa e outras questões, com assessoria e consultoria jurídica.
Atuação na defesa e busca dos direitos de todos aqueles que se sentem lesados dentro do ambiente digital e orientação no cumprimento das normas de proteção de dados.
Nosso escritório está consolidado há mais de uma década. Foi criado por Daiene Kelly Garcia, em 2010. Ao longo da nossa jornada, caminhamos ao lado de diversos parceiros que, hoje, são queridos amigos. Marcadamente, atuamos junto ao Convênio entre a OAB/SP e a DPE/SP em 2011 e 2012 e, entre 2015 e 2018, passamos por São Sebastião do Paraíso – MG, onde realizamos trabalhos de grande relevância social. Atualmente, somos uma sociedade unipessoal de advocacia associada a parceiros autônomos.
Nosso propósito é colaborar para a construção de uma sociedade igualitária.
É oferecer aos nossos clientes as melhores soluções jurídicas com a garantia de comprometimento técnico e zelo na atuação.
É um atendimento de qualidade, com eficiência, ética e responsabilidade social. É isso que queremos entregar aos nossos clientes ao final do atendimento.
É uma advocacia sistêmica e artesanal com atendimento totalmente humanizado e personalizado. É com essas crenças que buscamos atuar em favor dos nossos clientes.
Daiene Garcia Advocacia é um escritório de advocacia com sede em Franca - SP. Realizamos atendimento presencial em Pedregulho - SP e atendimento virtual em diversas cidades do Brasil, como São Paulo - SP e região, Limeira - SP e região, Araxá - MG e região, Uberaba - MG e região, São Sebastião do Paraíso - MG e região, Brasília – DF e região, Goiânia – GO e região e outros.
Também realizamos atendimentos internacionais de forma virtual, com clientes nos Estados Unidos e em Portugal, entre outros países. Temos processos nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Paraíba e outros. Para conhecer melhor nosso escritório, consulte a seção “Sobre Nós”.
Temos uma equipe especializada em diversos segmentos do Direito, com capacitação e experiência para atender as mais variadas demandas. Para saber mais, consulte a seção “Área de Atuação” e a seção “Equipe”.
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